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COMPARTILHANDO CONHECIMENTO COM O MUNDO JURÍDICO


MODELO DE NOTIFICAÇÃO VISANDO A NEGOCIAÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES 
 



Imperatriz/MA, 00 de janeiro de 2000.

 

A
Diretora Geral da Escola Saaaaaaaa
Maaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Rua Corororororororororo, nº 00, Centro, Imperatriz-MA 

Ref. Cobrança Mensalidades
 
Prezada Diretora, 

Considerando que, os menores MPCC e FPCC são alunos da Escola Saaaaaaaa, desde ano de 2001. 
Considerando que, no ano de 2009 e 2010 o Notificante sofreu perdas econômicas, devido não ter recebido os créditos devidos pelos clientes do mesmo. Situação que levou o Notificante a deixar de pagar as mensalidades dos filhos dele, acima mencionados, junto a Escola Saaaaaaaaaa. 
Considerando que, desde o início de abertura das rematrículas, no começo do mês de dezembro de 2010, o Notificante, semanalmente, tem batido às portas da Escola Saaaaaaaaaaa, buscando negociar a dívida correspondente aos meses de Fevereiro/09, Março/09, Abril/09, Maio/09, Junho/09, Julho/09, Agosto/09, Setembro/09, Outubro/09, Novembro/09, Dezembro/09, Fevereiro/10, Março/10, Abril/10, Maio/10, Junho/10, Julho/10, Agosto/10, Setembro/10, Outubro/10, Novembro/10 e Dezembro/10. Débito, cujo valor principal, está orçado em R$15.304,00 (Quinze mil e trezentos e quatro reais), sem o valor da rematrícula. E com o valor do rematrícula, incluída, o valor se eleva para R$16.108,50 (Dezesseis mil e cento e oito reais e cinqüenta centavos). 
Considerando que, Vossa Senhoria já se posicionou no sentido de receber, apenas, e tão somente, o pagamento integral do valor, acima citado. 
Considerando que, o Notificante conseguiu receber de seus devedores a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), em dinheiro. 
Considerando que, o Notificante propôs a Vossa Senhoria efetuar o pagamento da quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), em dinheiro, já incluído o valor da rematrícula, e o restante da dívida até o dia 31.03.2011. 
Considerando que a proposta do Notificante, acima mencionada, tem fundamento no fato do mesmo ter colocado a venda 2 (dois) imóveis rurais (uma chácara e uma fazenda), para quitar suas dívidas, dentre as quais, a contraída com a Escola Saaaaaaaaaaa. 
Considerando que, a situação do Notificante é desesperadora, vez que os filhos do mesmo estão tristes com a possibilidade de não continuarem estudando na Escola Saaaaaaaaaaa, no ano de 2011. 
Considerando que, a Escola Saaaaaaaaaaaa é uma das melhores instituições de ensino da região. 
Considerando que, o Notificante não tem interesse em que os filhos do mesmo estudem em outro estabelecimento de ensino particular. Isto porque, com a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), em dinheiro, o Notificante tem a condição de proceder a rematrícula dos filhos dele em qualquer estabelecimento de ensino particular. 
Considerando que, o Notificante tem como pagar sua dívida, vez que é proprietário de imóveis rurais.
Considerando que, a Escola Saaaaaaaaaaaaa estaria perdendo a oportunidade realizar um bom negócio para receber o crédito, aqui já citado. 
Na qualidade de genitor dos alunos MPCC e FPCC, bem como CONTRATANTE dos serviços educacionais para as referidos menores, por meio do Advogado, que a esta subscreve, utiliza-se do presente expediente para NOTIFICAR esta conceituada empresa, no sentido de se manifestar quanto a recusa da proposta, aqui ofertada, para pagamento da quantia de R$16.108,50 (Dezesseis mil e cento e oito reais e cinqüenta centavos), já incluído o valor da rematrícula, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento desta comunicação.
 
Outrossim, caso a solicitação da presente notificação não seja atendida, serve a presente notificação para resguardar responsabilidades, o que levará o Notificante a tomar as medidas judiciais e administrativas cabíveis e necessárias ao caso.
 
Sem mais
 
Assino a presente
 
Advogado
OAB/MA
 

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