REPENSANDO O DIREITO

por William Shakespeare Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar a alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre significa segurança. E começa aprender que beijos não são contratos, e que presentes não são promessas. E começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e os olhos adiante, com graça de um adulto e não a tristeza de uma criança. E aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair meio em vão. Depois de algum tempo, você aprende que o sol queima, se ficar a ele exposto por muito tempo. E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam... E aceita que, não importam quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo (a) de vez em quando, e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais. Descobre que leva-se anos

Completei mais um ano de vida e decidir que, ao invés de ganhar presentes, devia presentear todos aqueles que, de alguma forma, participaram da minha caminhada de vida. O primeiro a quem quero presentear é o Senhor Deus, pois, durante toda a minha existência, sempre atendeu meus pedidos, concedendo-me graças, muitas graças. E em reconhecimento, presenteio o Senhor Deus com meu ESPÍRITO, meu AMOR, minha GRATIDÃO ETERNA e minha ALEGRIA. Na sequência da entrega de presentes, embora não esteja mais conosco, presenteio meu Pai, com meu AMOR e o RECONHECIMENTO de sua luta em fazer de mim um homem bom. E um terceiro presente, a minha FELICIDADE de ser seu filho. Em seguida, presenteio minha mãe, aquela que Deus levou para perto dele, pois, entendo que ela era muito especial para ficar aqui na Terra. A ela presenteio com meu AMOR, pois, tenho certeza que o amor será um alimento de sua alma por toda a eternidade. A minha segunda mãe, que Deus me presenteou, entrego uma caixa ch

RECURSOS ELEITORAIS . 1 – Introdução   - A aplicação do duplo grau de jurisdição norteia a interposição recursal na esfera eleitoral.   - Os recursos judiciais eleitorais apresentam feição própria em função da especialidade do processo eleitoral.   - Os recursos estão Previstos no Código Eleitoral, artigos 257 a 282 e em algumas leis extravagantes, permanentes ou temporárias.    - Subsidiariamente, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal trazem recursos importantes e frequentemente utilizados no Direito Eleitoral.   - Na ausência de previsão o CPC e o CPP emprestam suas regras para o processo eleitoral (Código Eleitoral, artigos 20 e 364), já que não existe um Código de Processo Eleitoral autônomo.    - O Código Eleitoral é misto, híbrido, ou seja, possui normas substantivas (de direito) e adjetivas (de processo).   2 - Princípios aplicáveis dos recursos eleitorais, que são comuns a outros ramos do direito   a) Princípio da Vigência Imediata

DIREITO PREOCESSUAL ELEITORAL (CONT.)   1 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL     a) Princípio da Celeridade   - O princípio da celeridade é muito utilizado no âmbito do Direito Eleitoral. Diferentemente do que estamos acostumados a lidar na Justiça Comum, na Justiça Eleitoral as ações são mais céleres e “econômicas” processualmente falando.   - A manifestação maior da celeridade processual encontra-se nos prazos recursais , sendo totalmente diferentes do CPC, como ocorre no recurso extraordinário eleitoral, agravo etc.   - A maioria dos prazos, na Justiça Eleitoral, para recursos e demais atos, em geral, é de 3 (três) dias, diferentemente daqueles previstos no CPC. Alguns desses prazos podem ser até de 24 (vinte e quatro) horas, como ocorre nos recursos interpostos sobre algumas representações eleitorais.   b) Princípio da duração razoável do processo - art. 97-A da Lei 9504/97 e art. 257, do CE.    - Em consonância com a preocupação mund