PENALISTAS DE ARAQUE
Publicado por Ivan
Luís Marques
Pessoal,
Hoje venho comentar a
respeito dos riscos envolvendo os que se consideram "penalistas" ou
"criminalistas".
O
penalista/criminalista é aquele que estuda o Direito Penal. Mas estudar não
significa, apenas, ler e repetir o que os outros dizem. Nem significa (o que é
mais assustador) conhecer a letra da lei, apenas.
Estudar significa ler
e ouvir até entender o que está sendo dito ou o que foi escrito. Significa
pesquisar diversas fontes de informação para apurar seus próprios conceitos e
valores. Repetir conceitos sem entender o que está dizendo torna você um
penalista de araque.
A expressão "de
araque" está ligada aos mentirosos e surgiu a partir de uma bebida árabe,
chamada “arak”. Trata-se de uma bebida destilada árabe, fabricada a partir da
seiva da palmeira ou do arroz e dotada de um altíssimo teor alcoólico. Trazida
ao Brasil pelos imigrantes árabes, essa bebida ganhou fama pelo seu potencial
em causar grande sensação de embriaguez. O bêbado, além de dizer verdades antes
não ditas, confessa o seu estado lastimável quando começa a mentir, o que
ganhou associação com o termo - histórias “de araque”. Dessa forma, a partir do
aportuguesamento do termo “arak”, a expressão incorporou-se à linguagem usual.
Quais são os riscos
de ser um penalista de araque?
1. Como advogado ou
defensor, o risco é fazer uma defesa aquém do possível e prejudicar seu
cliente, muitas vezes condenando um inocente por sua incompetência.
2. Como promotor, o
risco reside em se manter aquém do necessário para oferecer uma boa denúncia ou
construir provas boas para sustentar sua acusação, evitando que um culpado
perigoso volte às ruas por sua incompetência.
3. Como juiz, o risco
está em não compreender o alcance das teses apresentadas e decidir de forma
rasa, imotivada, criando insegurança jurídica e excesso de trabalho para as
instâncias superiores.
4. Como acadêmico, o
risco está na falsa sensação de conhecimento e na produção de textos (quando os
produz) aquém da cientificidade necessária para contribuir com a Ciência
jurídica, muitas vezes confundindo quantidade de texto com qualidade de
comentário, escrevendo muito e dizendo pouco.
Por fim, antes de
ousar caminhar por essa intrigante área, estude corretamente, ou será rotulado
como incompetente ou, pior, arrogante sem conteúdo. Direito penal não é
brincadeira, nem lugar para aventureiros.
Fica a dica.
Mestre em Direito
Penal pela USP. Professor de Direito Processual Penal. Advogado
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