Tema da aula: NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE SEGURIDADE SOCIAL
●Assistencialismo - palavra de origem latina que significa “estar junto”, “pôr-se junto”) vem da palavra assistência, que significa ato ou efeito de assistir.
Nos dicionários temos assistencialismo, que seria o conjunto de ações implementadas por alguém em prol de outro, no sentido de dar proteção, amparo, auxílio, ajuda, socorro.
O termo “assistencialismo” é geralmente utilizado para designar, em um sentido negativo, ações que não se preocupam com a erradicação das causas dos males sociais.
●Filantropia - palavra de origem grega que significa “amizade pelo homem”. Está relacionada com humanitarismo, ou seja, amor à humanidade.
As enciclopédias informam que a palavra filantropia surgiu no século XVIII, sendo uma espécie de caridade, sem motivação teológica, de cunho exclusivamente humano e social.
Hoje, filantropia está relacionada ao “culto de atitudes humanas para com os necessitados”. A título de ilustração, praticam filantropia os clubes de serviço, tais como, Rotary, Lions e Leões do Brasil, que desenvolvem ações filantrópicas, isto é, atividades sociais, sem estarem relacionadas a uma dimensão espiritual.
●Caridade – palavra usada pelos cristãos, para expressar o “amor que move a vontade à busca efetiva do bem de outrem”.
A palavra caridade identifica-se com o amor de Deus, ou seja, fazer caridade ou praticar caridade é ter as mesmas atitudes, as mesmas ações que Deus teria em determinadas situações de miséria e de pobreza.
●Proteção Social.
a)O que é Proteção Social?
●Assistencialismo - palavra de origem latina que significa “estar junto”, “pôr-se junto”) vem da palavra assistência, que significa ato ou efeito de assistir.
Nos dicionários temos assistencialismo, que seria o conjunto de ações implementadas por alguém em prol de outro, no sentido de dar proteção, amparo, auxílio, ajuda, socorro.
O termo “assistencialismo” é geralmente utilizado para designar, em um sentido negativo, ações que não se preocupam com a erradicação das causas dos males sociais.
●Filantropia - palavra de origem grega que significa “amizade pelo homem”. Está relacionada com humanitarismo, ou seja, amor à humanidade.
As enciclopédias informam que a palavra filantropia surgiu no século XVIII, sendo uma espécie de caridade, sem motivação teológica, de cunho exclusivamente humano e social.
Hoje, filantropia está relacionada ao “culto de atitudes humanas para com os necessitados”. A título de ilustração, praticam filantropia os clubes de serviço, tais como, Rotary, Lions e Leões do Brasil, que desenvolvem ações filantrópicas, isto é, atividades sociais, sem estarem relacionadas a uma dimensão espiritual.
●Caridade – palavra usada pelos cristãos, para expressar o “amor que move a vontade à busca efetiva do bem de outrem”.
A palavra caridade identifica-se com o amor de Deus, ou seja, fazer caridade ou praticar caridade é ter as mesmas atitudes, as mesmas ações que Deus teria em determinadas situações de miséria e de pobreza.
●Proteção Social.
a)O que é Proteção Social?
Segundo Celso Barroso Leite[1] proteção social “(...) é o conjunto de medidas de caráter social destinadas a atender certas necessidades individuais; mais especificamente, às necessidades individuais que, não atendidas, repercutem sobre os demais indivíduos e, em última análise, sobre a sociedade”.
b)Quando surgiu a idéia de Proteção Social?
1. A necessidade de sobrevivência - TRABALHO
2. Agrupamentos
3. Grécia
4. Idade Média – Sistema Feudalismo – contrato de locação de serviço
5. Revolução Industrial e Revolução Francesa – trabalho assalariado – condições de trabalho – falta de proteção – incapacidade para o trabalho
6. Estado Moderno
c)Estágios da Proteção Social
1. Caridade/Assistência mútua
2. Assistência Social (Estado)
3. Bem-estar Social – Lecionava Duguit[2]:
“O ser humano nasce integrando uma coletividade; vive sempre em sociedade e assim considerado só pode viver em sociedade. Nesse sentido, o ponto de partida de qualquer doutrina relativa ao fundamento do direito deve basear-se, sem dúvida, no homem natural; não aquele ser isolado e livre que pretendiam os filósofos do século XVIII, mas, o indivíduo comprometido com os vínculos da solidariedade social. Não é razoável afirmar que os homens nascem livres e iguais em direitos, mas sim que nascem partícipes de uma coletividade e sujeitos, assim, a todas as obrigações que subentendem a manutenção e desenvolvimento da vida coletiva”.
Estado Social – jurista alemão Lorenz von Stein
Estado Social – jurista alemão Lorenz von Stein
Estado Democrático – Ferdinand Lassale (opositor de Marx)
“Teoria de Wagner” – Estado de bem estar e de cultura
Encíclica Papal “Rerum Novarum” – leão XIII
1ª Grande Guerra
Revolução Soviética de 1917
2ª Grande Guerra
Estado Contemporâneo
d) Do modelo Bismarck ao modelo Beveridge
●Fases da evolução da Proteção Social a Previdência Social
1)Fase Experimental – Otto von Bismarck – 1883/1889 – lança as bases do que é a Previdência hoje;
2)Fase de Consolidação – constitucioalização dos Direitos Sociais. Ex.: Constituição do México de 1917;
3)Fase de Expansão – pós Segunda Grande Guerra – John Maynard Keynes – Lord William Henry Beveridge (Plano Beveridge) – participação de toda a população
4)Fase de Redefinição – redução de gastos públicos com políticas sociais
●Fases da evolução da Proteção Social a Previdência Social
1)Fase Experimental – Otto von Bismarck – 1883/1889 – lança as bases do que é a Previdência hoje;
2)Fase de Consolidação – constitucioalização dos Direitos Sociais. Ex.: Constituição do México de 1917;
3)Fase de Expansão – pós Segunda Grande Guerra – John Maynard Keynes – Lord William Henry Beveridge (Plano Beveridge) – participação de toda a população
4)Fase de Redefinição – redução de gastos públicos com políticas sociais
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