Na Comarca de Aliança (PE), um determinado juiz proferiu um modesto despacho, a seguir transcrito na íntegra:
"Vistos, etc...O Juiz de Direito não se confunde com a maioria dos homens. De 1000 (mil) Bacharéis em Direito que pretendem transformarem-se em Juiz de Direito, apenas 10 (dez), 05 (cinco), 01 (um) ou nenhum consegue realizar esse sonho. Esse tem sido o resultado da maioria dos concursos Públicos realizados para o provimento do Cargo de Juiz de Direito. Assim, apenas a minoria dos homens, a pequena fração de 0,01% dos Bacharéis em Direito é capaz de moldar-se, converter-se em Juiz de Direito.
Portanto o Juiz de Direito não está sujeito, exposto, aos sentimentos exagerados, como estão os outros homens em sua maioria.
O Juiz de Direito emerge dentre os homens mais valentes, bravos, determinados, "desasombrados", denodados, coerentes, sensatos, educados, da melhor formação, tenazes, persistentes, resistentes, idealistas, íntegros, fabulosos, gigantes em virtude, elegantes, vencedores, campeões, melhores...”.
Que me perdoem os Magistrados, porém, entendo que o juiz não é um super-homem nem mais homem do qual quer outro. Entendo que é o grande crítico da legislação, além do que deve estar comprometido com o Direito, ou melhor, com a Justiça, no sentido de analisar a lei e constatar se, em lugar de tratar igualmente os homens, mantém a desigualdade entre as classes.
Entendo que o julgador precisa tomar consciência de seu papel político-social, vez que não julga para si mesmo, mas, para a sociedade.
Fernando Tourinho Neto, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no artigo “Juizados Especiais e o Acesso à Justiça” disse:
“Ensina-se que a Justiça não tem alma, que é uma coisa insensível, neutra. O juiz é mostrado como sendo um homem de um outro mundo, que não está integrado à sociedade. Ensina-se que a lei deve ser aplicada mecanicamente. E o jovem bacharel chega, depois, à magistratura certo de que o juiz é um semideus, se um deus não for. Não sabe, como disse o Ministro Cordeiro Guerra, do Supremo Tribunal Federal, que: Julgar, por certo, não é um atributo divino, é um ato humano, que exige um claro entendimento, um reto proceder, acendrado amor ao trabalho, elevado respeito às leis e seguro senso de justiça. Se se exigem dos magistrados virtudes personalíssimas, o caráter, a renúncia e a coragem, o desprezo pela incompreensão freqüente, a serenidade diante do apodo e da malícia dos vencidos, por outro lado, à virtude própria se acrescenta a necessidade de um saber adquirido através dos tempos e constantemente atualizado.”
No mencionado artigo jurídico, Fernando Tourinho Neto disse, ainda: “...O juiz, na sua maioria, pensa que é um deus. Não quer, sequer, receber críticas. Esquece que, quando expõe seu convencimento, a análise da prova que fez, a interpretação que deu à lei, está, evidentemente, sujeito a críticas, a opiniões desfavoráveis. É celebre a crítica que Ihering fez à decisão que proclamou o direito de Shylock, rico judeu, mas frustrou o mesmo, dizendo que, "por uma objeção, uma artimanha que, de tão desprezível e vil, não merece sequer uma refutação"...”
É triste, mas, é uma realidade, os bacharéis em Direito, grande parte dos aprovados em concurso público para a carreira da Magistratura, após tomarem posse, se transformam, passam a incorporar uma entidade que os faz pensar que somente eles têm conhecimento pleno do Direito, que possuem mais conhecimento jurídico que os Advogados e demais profissionais do mundo jurídico.
Mas, a verdade não é essa, ninguém é titular absoluto do conhecimento. E quem pensa assim, é por demais tolo.
Ser juiz é exercer uma das mais difíceis funções: julgar seus semelhantes. É carregar um peso muito grande sob seus ombros, em face da responsabilidade de decidir sobre questões importantes a respeito das vidas de outras pessoas. E por conseqüência lógica, por ser um ser humano, o juiz tem consciência, sobre a qual pesam o erro e o acerto.
Embora seu mister seja vivificar a norma, interpretando e aplicando ao caso concreto, deve realizar mencionada tarefa com o auxílio de sua experiência de vida, com o auxílio dos conhecimentos adquiridos em sua trajetória de vida, que muitas vezes são mais eficazes que a fria norma.
Ser juiz não é perceber os vencimentos de um magistrado, não é ter poder para mandar, não é ser ditador, não é ser mais inteligente do que os outros profissionais do Direito. Ser não significa fazer o que bem entende, não é ser arrogante, prepotente, não é pousar de poderoso. Ser juiz não significa que o julgador possa chegar a hora que bem entende nos compromissos que agende, não significa que tenha autorização para não despachar, para não julgar, para não trabalhar. A função de Julgador não foi criada para causar problemas aos membros da sociedade, mas, sim, resolver os problemas que tais pessoas lhes entrega à apreciação.
Ser Juiz não é apenas ter um emprego público vitalício, inamovível e de prestígio e honrarias inerentes, devidas aos Juízes Titulares e Substitutos, que sobem à cabeça e podem desvairar. Diz o Juiz Tourinho Neto, que a diferença entre Deus e um Juiz é que aquele sabe que não é juiz.
Entendo que ser juiz é, antes de mais nada, ser julgador de si mesmo para, assim, ter condições de julgar os outros e, talvez, assim, ser justo.
"Vistos, etc...O Juiz de Direito não se confunde com a maioria dos homens. De 1000 (mil) Bacharéis em Direito que pretendem transformarem-se em Juiz de Direito, apenas 10 (dez), 05 (cinco), 01 (um) ou nenhum consegue realizar esse sonho. Esse tem sido o resultado da maioria dos concursos Públicos realizados para o provimento do Cargo de Juiz de Direito. Assim, apenas a minoria dos homens, a pequena fração de 0,01% dos Bacharéis em Direito é capaz de moldar-se, converter-se em Juiz de Direito.
Portanto o Juiz de Direito não está sujeito, exposto, aos sentimentos exagerados, como estão os outros homens em sua maioria.
O Juiz de Direito emerge dentre os homens mais valentes, bravos, determinados, "desasombrados", denodados, coerentes, sensatos, educados, da melhor formação, tenazes, persistentes, resistentes, idealistas, íntegros, fabulosos, gigantes em virtude, elegantes, vencedores, campeões, melhores...”.
Que me perdoem os Magistrados, porém, entendo que o juiz não é um super-homem nem mais homem do qual quer outro. Entendo que é o grande crítico da legislação, além do que deve estar comprometido com o Direito, ou melhor, com a Justiça, no sentido de analisar a lei e constatar se, em lugar de tratar igualmente os homens, mantém a desigualdade entre as classes.
Entendo que o julgador precisa tomar consciência de seu papel político-social, vez que não julga para si mesmo, mas, para a sociedade.
Fernando Tourinho Neto, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no artigo “Juizados Especiais e o Acesso à Justiça” disse:
“Ensina-se que a Justiça não tem alma, que é uma coisa insensível, neutra. O juiz é mostrado como sendo um homem de um outro mundo, que não está integrado à sociedade. Ensina-se que a lei deve ser aplicada mecanicamente. E o jovem bacharel chega, depois, à magistratura certo de que o juiz é um semideus, se um deus não for. Não sabe, como disse o Ministro Cordeiro Guerra, do Supremo Tribunal Federal, que: Julgar, por certo, não é um atributo divino, é um ato humano, que exige um claro entendimento, um reto proceder, acendrado amor ao trabalho, elevado respeito às leis e seguro senso de justiça. Se se exigem dos magistrados virtudes personalíssimas, o caráter, a renúncia e a coragem, o desprezo pela incompreensão freqüente, a serenidade diante do apodo e da malícia dos vencidos, por outro lado, à virtude própria se acrescenta a necessidade de um saber adquirido através dos tempos e constantemente atualizado.”
No mencionado artigo jurídico, Fernando Tourinho Neto disse, ainda: “...O juiz, na sua maioria, pensa que é um deus. Não quer, sequer, receber críticas. Esquece que, quando expõe seu convencimento, a análise da prova que fez, a interpretação que deu à lei, está, evidentemente, sujeito a críticas, a opiniões desfavoráveis. É celebre a crítica que Ihering fez à decisão que proclamou o direito de Shylock, rico judeu, mas frustrou o mesmo, dizendo que, "por uma objeção, uma artimanha que, de tão desprezível e vil, não merece sequer uma refutação"...”
É triste, mas, é uma realidade, os bacharéis em Direito, grande parte dos aprovados em concurso público para a carreira da Magistratura, após tomarem posse, se transformam, passam a incorporar uma entidade que os faz pensar que somente eles têm conhecimento pleno do Direito, que possuem mais conhecimento jurídico que os Advogados e demais profissionais do mundo jurídico.
Mas, a verdade não é essa, ninguém é titular absoluto do conhecimento. E quem pensa assim, é por demais tolo.
Ser juiz é exercer uma das mais difíceis funções: julgar seus semelhantes. É carregar um peso muito grande sob seus ombros, em face da responsabilidade de decidir sobre questões importantes a respeito das vidas de outras pessoas. E por conseqüência lógica, por ser um ser humano, o juiz tem consciência, sobre a qual pesam o erro e o acerto.
Embora seu mister seja vivificar a norma, interpretando e aplicando ao caso concreto, deve realizar mencionada tarefa com o auxílio de sua experiência de vida, com o auxílio dos conhecimentos adquiridos em sua trajetória de vida, que muitas vezes são mais eficazes que a fria norma.
Ser juiz não é perceber os vencimentos de um magistrado, não é ter poder para mandar, não é ser ditador, não é ser mais inteligente do que os outros profissionais do Direito. Ser não significa fazer o que bem entende, não é ser arrogante, prepotente, não é pousar de poderoso. Ser juiz não significa que o julgador possa chegar a hora que bem entende nos compromissos que agende, não significa que tenha autorização para não despachar, para não julgar, para não trabalhar. A função de Julgador não foi criada para causar problemas aos membros da sociedade, mas, sim, resolver os problemas que tais pessoas lhes entrega à apreciação.
Ser Juiz não é apenas ter um emprego público vitalício, inamovível e de prestígio e honrarias inerentes, devidas aos Juízes Titulares e Substitutos, que sobem à cabeça e podem desvairar. Diz o Juiz Tourinho Neto, que a diferença entre Deus e um Juiz é que aquele sabe que não é juiz.
Entendo que ser juiz é, antes de mais nada, ser julgador de si mesmo para, assim, ter condições de julgar os outros e, talvez, assim, ser justo.
Comentários