1. RACIONALISMO E EMPIRISMO
Os dois grandes movimentos filosóficos dos séculos XVII e XVIII são o Racionalismo, corrente vinculada ao pensamento francês, e o Empirismo, tendência positiva e prática, expressa pela cultura anglo-saxônica. Todavia, esses dois movimentos podem, de um modo geral, ser avaliados segundo um único prisma, o "racionalismo".
Na Antiguidade a "razão" era considerada propriedade inteligível da Natureza e, na Idade Média, uma luz cedida por Deus ao homem para que bem a utilizasse.
Na filosofia moderna a "razão" é determinada como uma faculdade autônoma, que possui finalidade própria. Em outras palavras, torna-se, por excelência, veículo de análise e de entendimento do Real, que caracteriza, de modo específico, o ser ou a substância racional, isto é, o homem. E, se por um lado se afirma veículo cognitivo do Real, por outro se estabelece como órgão experimental da mesma Realidade. Quer dizer, as construções racionais (Racionalismo) se aliam aos dados da experiência (Empirismo).
2. RACIONALISMO
O Racionalismo dos séculos XVII e XVIII é a doutrina que afirma ser a razão o único órgão adequado e completo do saber, de modo que todo conhecimento verdadeiro tem origem racional. Por tal motivo, essa corrente filosófica é chamada de Racionalismo "gnoseológico[1]" ou "epistemológico[2]".
A desagregação da síntese de alma e corpo, e a paralela separação entre conhecimento sensível e conhecimento intelectual, levou Descartes a formular a doutrina das "idéias inatas". Tais idéias não seriam conceitos obtidos por abstração ou indução provenientes da experiência, mas seriam da mesma espécie que as idéias originárias e criadoras da mente divina. As sensações seriam nada mais do que "idéias confusas", sendo a razão a única fonte de conhecimento humano.
3. EMPIRISMO
Em termos gerais, o Empirismo é a doutrina filosófica segundo a qual o conhecimento se determina pela "experiência" (empeiría). Neste sentido, o Empirismo é usualmente contraposto ao Racionalismo que prescreve um conhecimento fundado na "razão" (ratio).
Tanto o Empirismo quanto o Racionalismo são correntes que podem, de certo modo, ser avaliadas mediante um único prisma, o "racionalismo". Pois a razão, componente básico da filosofia ocidental, no pensamento moderno adquire característica e importância inusitadas, como faculdade autônoma e que possui finalidade própria. Quer dizer, veículo por excelência de análise e de entendimento do Real, que distingue, de maneira específica, o ser ou a substância racional, o homem. E, se por um lado é considerada acesso cognitivo do Real, por outro é avaliada como órgão experimental da mesma realidade, ou seja, Racionalismo e Empirismo, respectivamente.
O Racionalismo e o Empirismo expressam em comum acordo uma preocupação essencial para com o problema do conhecimento, ponto de referência essencial da filosofia moderna. Não obstante tal conformidade, as duas doutrinas constróem teorias do conhecimento distintas: intelectualismo e sensismo.
O termo "empirismo" foi atribuído a um grande número de posições filosóficas, mas, a tradição prefere aceitar como "empiristas" aqueles pensadores que afirmam ser o conhecimento derivado exclusivamente da "experiência" dos sentidos, da "sensação" ou da "emperia".
4. DIALÉTICA
A Dialética é a arte do diálogo para atingir a verdade. Desenvolvimento do pensamento por tese, antítese e síntese. Método de análise que procura evidenciar as contradições da realidade social e resolvê-las no curso do desenvolvimento histórico.
Para PLATÃO a dialética é um método de ascensão ao inteligível, método de dedução racional das idéias. "O conhecimento deveria nascer desse encontro (perguntas e respostas), da reflexão coletiva, da disputa e não do isolamento".
Para ARISTÓTELES a dialética é apenas auxiliar da filosofia. Atividade crítica. Não é um método para se chegar à verdade, é apenas uma aparência da filosofia. Para ele o método dialético não conduz ao conhecimento, mas à disputa, à probabilidade, à opinião.
Segundo HEGEL o pensamento não é estático, mas procede por contradições superadas, da tese (afirmação) à antítese (negação) e daí à síntese (conciliação). Uma proposição (tese) não existe sem oposição a outra proposição (antítese). A primeira será modificada nesse processo de oposição e surgirá uma nova. A antítese está contida na própria tese que é, por isso, contraditória. A conciliação existente na síntese é provisória na medida em que ela própria se transforma numa nova tese.
Para HEGEL, a dialética é uma aplicação científica da conformidade às leis inerentes à natureza e ao pensamento, a via natural própria das determinações do conhecimento, e de tudo que é finito. É o momento negativo de toda realidade, aquilo que tem a possibilidade de não ser. A possibilidade de negar-se a si mesmo.
Hegel chega ao real, ao concreto, partindo do abstrato: a razão domina o mundo e tem por função a unificação, a conciliação, a manutenção da ordem do todo. Essa razão é dialética, pois procede por unidade e oposição dos contrários.
Para MARX, a dialética não é um método apenas para se chegar à verdade, é uma concepção do ser humano, da sociedade e da relação ser humano-mundo. Tanto Marx como Hegel sustentam a tese de que o movimento se dá pela oposição dos contrários - pela contradição.
Na dialética materialista expressa em O Capital, Marx afirma que não existem fatos em si, é o próprio ser humano que figura como ser produzindo-se a si mesmo. Pela sua própria atividade, pelo modo de produção da vida material. A condição para que o Ser Humano se torne Ser Humano é o trabalho, a construção da sua história. A mediação entre ele e o mundo é a atividade material.
MARX não nega o valor e a necessidade da subjetividade no conhecimento. O mundo é sempre uma "visão" do mundo para o Ser Humano, o mundo refletido. A dialética não é um movimento espiritual que se opera no interior do entendimento humano. Existe uma determinação recíproca entre as idéias da mente e as condições reais de sua existência "o essencial é que a análise dialética compreenda a maneira pela qual se relacionam, encadeiam-se e determinam-se reciprocamente, as condições de existência social e as distintas modalidades de consciência.
O materialismo dialético não considera a matéria e o pensamento como princípios isolados, mas com aspectos de uma mesma natureza que é indivisível, duas formas diferentes: uma material e outra ideal; a vida social, una e indivisível se exprime em duas formas diferentes: uma material e outra ideal. O materialismo dialético considera a forma das idéias tão concretas quanto a forma da natureza. O método dialético tem duplo objetivo:
1º) como dialético, estuda as leis mais gerais do universo, leis comuns de todos os aspectos da realidade, desde a natureza física até o pensamento, passando pela natureza viva e pela sociedade.
2º) como materialismo, é uma concepção científica que pressupõe que o mundo é uma realidade material (natureza e sociedade), onde o Ser Humano está sempre presente e pode conhecê-la e transformá-la.
A dialética marxista não separa teoria (conhecimento) e prática (ação). "A teoria não é um dogma, mas um guia para a ação". A questão de saber se cabe ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão teórica, mas prática. É na práxis que o Ser Humano deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno de seu pensamento. A Dialética é uma unidade de contrários.
Para ROUSSEAU todas as pessoas nascem livres e só uma organização democrática da sociedade levará os indivíduos a se desenvolverem plenamente. O indivíduo é condicionado pela sociedade.
A contradição é a essencia, a lei fundamental da dialética; Os elementos contraditórios coesistem numa realidade estruturada, um não podendo existir sem o outro.
A existência dos contrários não é um absurdo lógico, ela se funda no real.
Dialética pode ser subdividida em "três níveis":
1º Dialética da Natureza - objetiva - independente da existência de projetos, de intenções ou de motivações do homem, que não age diretamente sobre a história humana;
2º A Dialética da História - Projetos humanos nas lutas das classes sociais - a realização desses projetos estão ligados a condições materiais, objetivas, pré-existentes e independentes da vontade dos homens.
3º A Dialética do Conhecimento - "que é uma dialética sujeito-objeto. O resultado de uma interação constante entre os objetos a conhecer e a ação dos sujeitos que procuram compreendê-los".
5. MATERIALISMO HISTÓRICO
Para Marx, a ciência não é mera compreensão ou contemplação, mas um conhecimento eficaz traduzido numa técnica. A explicação do fenômeno histórico é orientada para a praxis, a ação.
Embora a política, a religião, a filosofia e a arte possam até agir sobre a própria economia, será esta, em última análise, a determinante final da evolução histórica. Todas as transformações históricas fundamentais, sejam quais forem suas características aparentes, resultam, segundo o marxismo, de alterações nos métodos de produção e de troca. Cada sistema econômico cresce até um ponto determinado, a partir do qual surgem em seu seio contradições e fraquezas que acarretam sua decadência.
A História é uma seqüência de lutas de classes, opostas entre si como as fases do processo dialético. Doutrina Engels: "...percebe-se que a História, em sua totalidade, não é mais do que a própria história da luta de classes; que estas classes sociais que se digladiam são, a cada momento, o produto das relações de produção e troca, das relações econômicas, que são sempre a infra-estrutura da sociedade que explica a superestrutura das instituições políticas, religiosas e filosóficas".
Na Antigüidade, dizem os marxistas, lutavam amos contra escravos, patrícios contra plebeus; na Idade Média, mestres de corporações contra jornaleiros; na Idade Contemporânea, capitalistas contra proletários.
Amos, patrícios, mestres de corporações e capitalistas detiveram e detêm os meios de produção, enquanto a classe dominada sempre dependeu de um salário, vendendo a força de seus braços para sobreviver. Ora, o valor das utilidades é determinado pela quantidade de trabalho necessária para produzi-las. Ocorre que o trabalhador não recebe o valor total daquilo que o seu trabalho cria, ao contrário, recebe um salário suficiente apenas para prover sua subsistência e sua reprodução, daí a expressão proletariado, categoria social que, na antiga Roma, era formada por pessoas completamente desprovidas de bens e cuja única finalidade era constituir prole, isto é, dar filhos à pátria e à guerra. O proletário não tinha o censo necessário para entrar nas classes e, não se confundia com o oerarius, cujos haveres, por vezes consideráveis, não impediam que seus proprietários, em razão da origem, fossem privados de certos direitos.
Proletários e oerarius tinham as mesmas incapacidades políticas, mas os tribunos falavam apenas a favor dos proletários.
A diferença entre o valor daquilo que o trabalhador produz e o que ele recebe é a plus valia (mais-valia), que vai para as mãos do capitalista. É o lucro.
Quando o capitalismo e seu escudo protetor - o Estado - receberem o golpe de morte das mãos do proletariado, ocorrerá uma fase de transição denominada ditadura do proletariado.
Na visão de Marx, será o império do socialismo de Estado, no qual os bens de produção pertencerão ao Estado, podendo os indivíduos possuir apenas bens de consumo. Depois, sim, virá o verdadeiro comunismo, meta final da evolução histórica, retorno às primeiras comunidades humanas, igualmente comunistas. Então, não haverá classes sociais; ninguém viverá da propriedade; todos viverão do seu trabalho. O sistema de salário será extinto; cada pessoa trabalhará de acordo com sua capacidade e receberá uma quantia proporcional às suas necessidades, sendo, portanto, da essência da sociedade comunista o pagamento conforme as necessidades de cada um. Segundo Engels, o Estado, então, terá desaparecido e passado a pertencer ao museu de antigüidades da História, ao lado do machado de bronze e da roca de fiar...
Para o marxismo, o Estado nada mais é do que o reflexo de uma sociedade dividida em classes antagônicas, que se digladiam velada ou ostensivamente. O Estado seria o aparato utilizado pelas classes dominantes para defender, num dado momento histórico, sua propriedade e seus interesses.
O Estado, assim, é o resultado de antagonismos sociais incontroláveis. Ora, se o Estado encontra seu fundamento e sua sustentação na luta de classes, torna-se claro que o desaparecimento das classes determinará o surgimento de um novo estágio histórico, no qual o Estado será perfeitamente dispensáveL. Como as classes sociais têm origem na propriedade privada dos meios de produção, segundo o marxismo, o desaparecimento do Estado coincidirá com a desaparição da propriedade privada. O desaparecimento do Estado capitalista, entretanto, será precedido de um fenômeno marcante, qual seja, a ditadura do proletariado.
Karl Marx elaborou uma tese em que o Direito, como regra de conduta coercitiva, encontra sua origem na ideologia da classe dominante, que é precisamente a classe burguesa. Necessário fazer-se uma ressalva a esse pensamento, uma vez que o Direito não é o efeito exclusivo da vontade da classe econômica senão a síntese de um processo dialético de conflito de interesses entre as classes sociais, que Marx denominava de luta de classes. E aí se insere a Sociologia Jurídica com o intuito de explicar as causas e os efeitos do Direito, uma vez que este se imiscui com os fenômenos sociais, construindo e organizando uma hierarquia social em que o poder é exercido de forma legítima pela classe dominante, que é de fato quem legisla, ainda que não ilimitadamente em razão da resistência da classe operária, entendida lato sensu.
Marx acreditava existir uma ingerência extraordinariamente forte do poder econômico sobre o Direito, atingindo também a cultura, a história e as relações sociais. Não estão por completo equivocados aqueles que vêm a gênese da dominação secular, laicizada, de uma classe sobre a outra tendo como marco a Revolução Francesa de 1789, momento em que os detentores do poder econômico conquistam também o poder político do Estado, rompendo com o "ancien regime" que tanto lhes comprimia a expansão mercantil. Com a Revolução Francesa, ao lado das revoluções industriais, torna-se premente a regulação das relações sociais, surgindo então o direito comercial e mais adiante o direito do trabalho, configurando-se este num autêntico direito de classes. Assim, a dominação econômica de uns poucos sobre tantos outros se legitima por intermédio de um Estado de Direito, cujo princípio basilar é a lei.
Notas
[1] Validade do conhecimento em função do sujeito cognoscente, ou seja, daquele que conhece o objeto
[2] Termo empregado para referir-se ao estudo do conhecimento relativo ao campo de pesquisa em cada ramo das ciências.
Os dois grandes movimentos filosóficos dos séculos XVII e XVIII são o Racionalismo, corrente vinculada ao pensamento francês, e o Empirismo, tendência positiva e prática, expressa pela cultura anglo-saxônica. Todavia, esses dois movimentos podem, de um modo geral, ser avaliados segundo um único prisma, o "racionalismo".
Na Antiguidade a "razão" era considerada propriedade inteligível da Natureza e, na Idade Média, uma luz cedida por Deus ao homem para que bem a utilizasse.
Na filosofia moderna a "razão" é determinada como uma faculdade autônoma, que possui finalidade própria. Em outras palavras, torna-se, por excelência, veículo de análise e de entendimento do Real, que caracteriza, de modo específico, o ser ou a substância racional, isto é, o homem. E, se por um lado se afirma veículo cognitivo do Real, por outro se estabelece como órgão experimental da mesma Realidade. Quer dizer, as construções racionais (Racionalismo) se aliam aos dados da experiência (Empirismo).
2. RACIONALISMO
O Racionalismo dos séculos XVII e XVIII é a doutrina que afirma ser a razão o único órgão adequado e completo do saber, de modo que todo conhecimento verdadeiro tem origem racional. Por tal motivo, essa corrente filosófica é chamada de Racionalismo "gnoseológico[1]" ou "epistemológico[2]".
A desagregação da síntese de alma e corpo, e a paralela separação entre conhecimento sensível e conhecimento intelectual, levou Descartes a formular a doutrina das "idéias inatas". Tais idéias não seriam conceitos obtidos por abstração ou indução provenientes da experiência, mas seriam da mesma espécie que as idéias originárias e criadoras da mente divina. As sensações seriam nada mais do que "idéias confusas", sendo a razão a única fonte de conhecimento humano.
3. EMPIRISMO
Em termos gerais, o Empirismo é a doutrina filosófica segundo a qual o conhecimento se determina pela "experiência" (empeiría). Neste sentido, o Empirismo é usualmente contraposto ao Racionalismo que prescreve um conhecimento fundado na "razão" (ratio).
Tanto o Empirismo quanto o Racionalismo são correntes que podem, de certo modo, ser avaliadas mediante um único prisma, o "racionalismo". Pois a razão, componente básico da filosofia ocidental, no pensamento moderno adquire característica e importância inusitadas, como faculdade autônoma e que possui finalidade própria. Quer dizer, veículo por excelência de análise e de entendimento do Real, que distingue, de maneira específica, o ser ou a substância racional, o homem. E, se por um lado é considerada acesso cognitivo do Real, por outro é avaliada como órgão experimental da mesma realidade, ou seja, Racionalismo e Empirismo, respectivamente.
O Racionalismo e o Empirismo expressam em comum acordo uma preocupação essencial para com o problema do conhecimento, ponto de referência essencial da filosofia moderna. Não obstante tal conformidade, as duas doutrinas constróem teorias do conhecimento distintas: intelectualismo e sensismo.
O termo "empirismo" foi atribuído a um grande número de posições filosóficas, mas, a tradição prefere aceitar como "empiristas" aqueles pensadores que afirmam ser o conhecimento derivado exclusivamente da "experiência" dos sentidos, da "sensação" ou da "emperia".
4. DIALÉTICA
A Dialética é a arte do diálogo para atingir a verdade. Desenvolvimento do pensamento por tese, antítese e síntese. Método de análise que procura evidenciar as contradições da realidade social e resolvê-las no curso do desenvolvimento histórico.
Para PLATÃO a dialética é um método de ascensão ao inteligível, método de dedução racional das idéias. "O conhecimento deveria nascer desse encontro (perguntas e respostas), da reflexão coletiva, da disputa e não do isolamento".
Para ARISTÓTELES a dialética é apenas auxiliar da filosofia. Atividade crítica. Não é um método para se chegar à verdade, é apenas uma aparência da filosofia. Para ele o método dialético não conduz ao conhecimento, mas à disputa, à probabilidade, à opinião.
Segundo HEGEL o pensamento não é estático, mas procede por contradições superadas, da tese (afirmação) à antítese (negação) e daí à síntese (conciliação). Uma proposição (tese) não existe sem oposição a outra proposição (antítese). A primeira será modificada nesse processo de oposição e surgirá uma nova. A antítese está contida na própria tese que é, por isso, contraditória. A conciliação existente na síntese é provisória na medida em que ela própria se transforma numa nova tese.
Para HEGEL, a dialética é uma aplicação científica da conformidade às leis inerentes à natureza e ao pensamento, a via natural própria das determinações do conhecimento, e de tudo que é finito. É o momento negativo de toda realidade, aquilo que tem a possibilidade de não ser. A possibilidade de negar-se a si mesmo.
Hegel chega ao real, ao concreto, partindo do abstrato: a razão domina o mundo e tem por função a unificação, a conciliação, a manutenção da ordem do todo. Essa razão é dialética, pois procede por unidade e oposição dos contrários.
Para MARX, a dialética não é um método apenas para se chegar à verdade, é uma concepção do ser humano, da sociedade e da relação ser humano-mundo. Tanto Marx como Hegel sustentam a tese de que o movimento se dá pela oposição dos contrários - pela contradição.
Na dialética materialista expressa em O Capital, Marx afirma que não existem fatos em si, é o próprio ser humano que figura como ser produzindo-se a si mesmo. Pela sua própria atividade, pelo modo de produção da vida material. A condição para que o Ser Humano se torne Ser Humano é o trabalho, a construção da sua história. A mediação entre ele e o mundo é a atividade material.
MARX não nega o valor e a necessidade da subjetividade no conhecimento. O mundo é sempre uma "visão" do mundo para o Ser Humano, o mundo refletido. A dialética não é um movimento espiritual que se opera no interior do entendimento humano. Existe uma determinação recíproca entre as idéias da mente e as condições reais de sua existência "o essencial é que a análise dialética compreenda a maneira pela qual se relacionam, encadeiam-se e determinam-se reciprocamente, as condições de existência social e as distintas modalidades de consciência.
O materialismo dialético não considera a matéria e o pensamento como princípios isolados, mas com aspectos de uma mesma natureza que é indivisível, duas formas diferentes: uma material e outra ideal; a vida social, una e indivisível se exprime em duas formas diferentes: uma material e outra ideal. O materialismo dialético considera a forma das idéias tão concretas quanto a forma da natureza. O método dialético tem duplo objetivo:
1º) como dialético, estuda as leis mais gerais do universo, leis comuns de todos os aspectos da realidade, desde a natureza física até o pensamento, passando pela natureza viva e pela sociedade.
2º) como materialismo, é uma concepção científica que pressupõe que o mundo é uma realidade material (natureza e sociedade), onde o Ser Humano está sempre presente e pode conhecê-la e transformá-la.
A dialética marxista não separa teoria (conhecimento) e prática (ação). "A teoria não é um dogma, mas um guia para a ação". A questão de saber se cabe ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão teórica, mas prática. É na práxis que o Ser Humano deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno de seu pensamento. A Dialética é uma unidade de contrários.
Para ROUSSEAU todas as pessoas nascem livres e só uma organização democrática da sociedade levará os indivíduos a se desenvolverem plenamente. O indivíduo é condicionado pela sociedade.
A contradição é a essencia, a lei fundamental da dialética; Os elementos contraditórios coesistem numa realidade estruturada, um não podendo existir sem o outro.
A existência dos contrários não é um absurdo lógico, ela se funda no real.
Dialética pode ser subdividida em "três níveis":
1º Dialética da Natureza - objetiva - independente da existência de projetos, de intenções ou de motivações do homem, que não age diretamente sobre a história humana;
2º A Dialética da História - Projetos humanos nas lutas das classes sociais - a realização desses projetos estão ligados a condições materiais, objetivas, pré-existentes e independentes da vontade dos homens.
3º A Dialética do Conhecimento - "que é uma dialética sujeito-objeto. O resultado de uma interação constante entre os objetos a conhecer e a ação dos sujeitos que procuram compreendê-los".
5. MATERIALISMO HISTÓRICO
Para Marx, a ciência não é mera compreensão ou contemplação, mas um conhecimento eficaz traduzido numa técnica. A explicação do fenômeno histórico é orientada para a praxis, a ação.
Embora a política, a religião, a filosofia e a arte possam até agir sobre a própria economia, será esta, em última análise, a determinante final da evolução histórica. Todas as transformações históricas fundamentais, sejam quais forem suas características aparentes, resultam, segundo o marxismo, de alterações nos métodos de produção e de troca. Cada sistema econômico cresce até um ponto determinado, a partir do qual surgem em seu seio contradições e fraquezas que acarretam sua decadência.
A História é uma seqüência de lutas de classes, opostas entre si como as fases do processo dialético. Doutrina Engels: "...percebe-se que a História, em sua totalidade, não é mais do que a própria história da luta de classes; que estas classes sociais que se digladiam são, a cada momento, o produto das relações de produção e troca, das relações econômicas, que são sempre a infra-estrutura da sociedade que explica a superestrutura das instituições políticas, religiosas e filosóficas".
Na Antigüidade, dizem os marxistas, lutavam amos contra escravos, patrícios contra plebeus; na Idade Média, mestres de corporações contra jornaleiros; na Idade Contemporânea, capitalistas contra proletários.
Amos, patrícios, mestres de corporações e capitalistas detiveram e detêm os meios de produção, enquanto a classe dominada sempre dependeu de um salário, vendendo a força de seus braços para sobreviver. Ora, o valor das utilidades é determinado pela quantidade de trabalho necessária para produzi-las. Ocorre que o trabalhador não recebe o valor total daquilo que o seu trabalho cria, ao contrário, recebe um salário suficiente apenas para prover sua subsistência e sua reprodução, daí a expressão proletariado, categoria social que, na antiga Roma, era formada por pessoas completamente desprovidas de bens e cuja única finalidade era constituir prole, isto é, dar filhos à pátria e à guerra. O proletário não tinha o censo necessário para entrar nas classes e, não se confundia com o oerarius, cujos haveres, por vezes consideráveis, não impediam que seus proprietários, em razão da origem, fossem privados de certos direitos.
Proletários e oerarius tinham as mesmas incapacidades políticas, mas os tribunos falavam apenas a favor dos proletários.
A diferença entre o valor daquilo que o trabalhador produz e o que ele recebe é a plus valia (mais-valia), que vai para as mãos do capitalista. É o lucro.
Quando o capitalismo e seu escudo protetor - o Estado - receberem o golpe de morte das mãos do proletariado, ocorrerá uma fase de transição denominada ditadura do proletariado.
Na visão de Marx, será o império do socialismo de Estado, no qual os bens de produção pertencerão ao Estado, podendo os indivíduos possuir apenas bens de consumo. Depois, sim, virá o verdadeiro comunismo, meta final da evolução histórica, retorno às primeiras comunidades humanas, igualmente comunistas. Então, não haverá classes sociais; ninguém viverá da propriedade; todos viverão do seu trabalho. O sistema de salário será extinto; cada pessoa trabalhará de acordo com sua capacidade e receberá uma quantia proporcional às suas necessidades, sendo, portanto, da essência da sociedade comunista o pagamento conforme as necessidades de cada um. Segundo Engels, o Estado, então, terá desaparecido e passado a pertencer ao museu de antigüidades da História, ao lado do machado de bronze e da roca de fiar...
Para o marxismo, o Estado nada mais é do que o reflexo de uma sociedade dividida em classes antagônicas, que se digladiam velada ou ostensivamente. O Estado seria o aparato utilizado pelas classes dominantes para defender, num dado momento histórico, sua propriedade e seus interesses.
O Estado, assim, é o resultado de antagonismos sociais incontroláveis. Ora, se o Estado encontra seu fundamento e sua sustentação na luta de classes, torna-se claro que o desaparecimento das classes determinará o surgimento de um novo estágio histórico, no qual o Estado será perfeitamente dispensáveL. Como as classes sociais têm origem na propriedade privada dos meios de produção, segundo o marxismo, o desaparecimento do Estado coincidirá com a desaparição da propriedade privada. O desaparecimento do Estado capitalista, entretanto, será precedido de um fenômeno marcante, qual seja, a ditadura do proletariado.
Karl Marx elaborou uma tese em que o Direito, como regra de conduta coercitiva, encontra sua origem na ideologia da classe dominante, que é precisamente a classe burguesa. Necessário fazer-se uma ressalva a esse pensamento, uma vez que o Direito não é o efeito exclusivo da vontade da classe econômica senão a síntese de um processo dialético de conflito de interesses entre as classes sociais, que Marx denominava de luta de classes. E aí se insere a Sociologia Jurídica com o intuito de explicar as causas e os efeitos do Direito, uma vez que este se imiscui com os fenômenos sociais, construindo e organizando uma hierarquia social em que o poder é exercido de forma legítima pela classe dominante, que é de fato quem legisla, ainda que não ilimitadamente em razão da resistência da classe operária, entendida lato sensu.
Marx acreditava existir uma ingerência extraordinariamente forte do poder econômico sobre o Direito, atingindo também a cultura, a história e as relações sociais. Não estão por completo equivocados aqueles que vêm a gênese da dominação secular, laicizada, de uma classe sobre a outra tendo como marco a Revolução Francesa de 1789, momento em que os detentores do poder econômico conquistam também o poder político do Estado, rompendo com o "ancien regime" que tanto lhes comprimia a expansão mercantil. Com a Revolução Francesa, ao lado das revoluções industriais, torna-se premente a regulação das relações sociais, surgindo então o direito comercial e mais adiante o direito do trabalho, configurando-se este num autêntico direito de classes. Assim, a dominação econômica de uns poucos sobre tantos outros se legitima por intermédio de um Estado de Direito, cujo princípio basilar é a lei.
Notas
[1] Validade do conhecimento em função do sujeito cognoscente, ou seja, daquele que conhece o objeto
[2] Termo empregado para referir-se ao estudo do conhecimento relativo ao campo de pesquisa em cada ramo das ciências.
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