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UMA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Um homem, conhecido pelo nome de Ganancildo passou a vida trabalhando e construiu, além de uma família composta de mulher e três filhos, um patrimônio avaliado em 10.000.000,00 de reais. No entanto, Ganancildo se tornou viúvo, vez que a esposa dele falecera vítima de enfarto, quando ele tinha 60 anos de idade.

Após ter completado a idade de 80 anos Ganancildo ficou muito doente, e quando estava muito mal, agonizando, resolveu que havia chegado a hora de preparar um Testamento. E por esta razão, Ganancildo chamou sua irmã, Cobrélia, pedindo a ela que conseguisse papel e caneta para anotar o que ele queria que constasse no Testamento.

Antes, Ganancildo pediu a Cobrélia que chamasse o médico da família, para que servisse de testemunha. Vontade que foi atendida por Cobrélia.

Ao ver a presença do médico, Ganancildo ditou as seguintes declarações:

“DEIXO 25% DOS MEUS BENS A MINHA IRMÃ NÃO A MEU IRMÃO AMBICIONÂNCIO JAMAIS SERÁ PAGA A CONTA QUE DEVO A MEU AMIGO FALSSONÉSIO NADA DEIXO A ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES”

Acontece que, Cobrélia não sabia escrever direito, vez que havia freqüentado apenas o ensino fundamental, até a primeira série. E por esta razão, Ganancildo disse a ela que procurasse um Advogado de confiança, para que as declarações fossem redigidas de forma correta, para que, posteriormente, fossem levadas a registro no cartório competente.

No dia seguinte, Cobrélia falou o que havia acontecido ao Advogado Tertuliano Espertus, que disse: “Dona Cobrélia, considerando que vou receber 20% do que a senhora herdar, o texto correto, de acordo a Técnica de Interpretação Gramatical, é o seguinte:

“DEIXO 25% DOS MEUS BENS A MINHA IRMÃ. NÃO A MEU IRMÃO AMBICIONÂNCIO. JAMAIS SERÁ PAGA A CONTA QUE DEVO A MEU AMIGO FALSSONÉSIO. NADA DEIXO A ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES.”

Mas, quando Ambicionâncio descobriu o que havia acontecido, disse que não concordava, razão pela qual contratou o serviço do Advogado Julius Parte Maior, o qual disse o seguinte: “Senhor Ambicionâncio, considerando que vou receber 20% do que o senhor herdar, o texto correto, de acordo a Técnica de Interpretação Gramatical, é o seguinte:

“DEIXO 25% DOS MEUS BENS A MINHA IRMÃ? NÃO! A MEU IRMÃO AMBICIONÂNCIO. JAMAIS SERÁ PAGA A CONTA QUE DEVO A MEU AMIGO FALSSONÉSIO. NADA DEIXO A ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES.”

Falssonésio, tão logo soube o que estava acontecendo, também disse que não concordava, motivo pelo qual contratou o serviço do Advogado Angelus Sabidão, o qual disse o seguinte: “Senhor Falsonésio, considerando que vou receber 20% da sua parte no Testamento, o texto correto, de acordo a Técnica de Interpretação Gramatical, é o seguinte:

“DEIXO 25% DOS MEUS BENS A MINHA IRMÃ? NÃO! A MEU IRMÃO AMBICIONÂNCIO? JAMAIS! SERÁ PAGA A CONTA QUE DEVO A MEU AMIGO FALSSONÉSIO. NADA DEIXO A ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES.”

O Presidente da Associação de Comerciantes, Senhor Gumersindo, ao ser informado dos fatos que estavam acontecendo com o Testamento de Ganancildo, de imediato disse que não concordava com tais textos, sendo que resolvera contratar o serviço do Advogado Petrônio Enganna Todus, o qual disse o seguinte: “Senhor Gumersindo, considerando que vou receber 20% da sua parte no Testamento, o texto correto, de acordo a Técnica de Interpretação Gramatical, é o seguinte:

“DEIXO 25% DOS MEUS BENS A MINHA IRMÃ? NÃO! A MEU IRMÃO AMBICIONÂNCIO? JAMAIS! SERÁ PAGA A CONTA QUE DEVO A MEU AMIGO FALSSONÉSIO? NADA! DEIXO A ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES.”

Conclusão:

“O resultado da Técnica de Interpretação Gramatical pode ser modificado, bastando alterar a pontuação no texto interpretado. Mudança que faz muita diferença para quem perde o direito.”

Comentários

Unknown disse…
Excelente blog, Queria tê-lo como meu mestre!! Culpa minha nascer (RJ-Petrópolis)tão longe, rss

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