REPENSANDO O DIREITO

A IDADE DE SER FELIZ Existe somente uma idade para a gente ser feliz, somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-los a despeito de todas as dificuldades e obstáculos. Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo nem culpa de sentir prazer. Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida à nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores e entregar-se a todos os amores sem preconceito nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem em que todo desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO, e quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se PRESENTE e tem a duração do instante que passa.

Publicado em : 20/5/2005 Um gaúcho (digamos -- "João"), de próspera cidade da Grande Porto Alegre, procurou em classificados de jornal os serviços sexo e conseguiu uma garota de programa (“Jennyfer”) para ter uma tarde de prazer. Como gostou, contratou os mesmos serviços várias vezes mais. Depois, perdeu o interesse sexual -- mas ambos ficaram amigos. Encontravam-se esporadicamente. Num desses contatos posteriores, “Jennyfer” pediu que o cidadão fizesse uma declaração de que ela trabalhava para ele, pois precisava obter financiamento para a sonhada casa própria. Insinuou que se ele não o fizesse, poderia divulgar a relação entre ambos para a família dele. Pressionado, “João” assinou declaração que “Jennyfer” trouxera já impressa e chancelou recibos de pagamento de salários do período. Tudo ajeitado, sorridentes e felizes, eles tiveram nova escapadela de amor. “Jennyfer” entrou com reclamatória trabalhista contra “João” pleiteando vínculo de emprego pela função descrita na dec

01. O QUE É TÉCNICA? Nos dicionários temos: Técnico – Técnica – Tecnologia De tecn (o) + log (o) + ia. Substantivo feminino 1. Conjunto de conhecimentos, especialmente, princípios científicos, que se aplicam a um determinado ramo de atividade; 2. A totalidade dos conhecimentos que se aplicam a um determinado ramo de atividade; 3. A parte material ou conjunto de processos de uma arte; 4. Maneira, jeito ou habilidade especial de executar ou fazer algo; 5. Prática; 6. Do grego technikós – relativo à arte; 7. Do latim technicu – peculiar a uma determinada arte, ofício, profissão ou ciência; Indivíduo que aplica determinada técnica – especialista, perito, experto. 02. TÉCNICA JURÍDICA: MÉTODO OU TÉCNICA? Para a maior parte do juristas é método. A palavra MÉTODO deriva do grego méthodos (metha = arte + odos = caminho, rumo a se seguir) Então, método é um roteiro a ser seguido para se alcançar, com eficácia e segurança, uma determinada finalidade; ou ainda, é uma seqü

ARISTÓTELES; Tratado de lógica (Organon), Editoral Porrua, México. COELHO, Fábio Ulhôa. Roteiro de Lógica Jurídica. 3 ed., São Paulo, Editora Max Limonad, 1996. COPI, Irving M. Introdução à Lógica. Editora Mestre Joe. LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal/Lógica Dialética. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 5 ed., Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1991. PERELMAN, Chaim. Lógica Jurídica. São Paulo: ed. Martins Fontes. SALMON, Wesley C. Lógica, Ed. Preutice Hall do Brasil.

Quem nunca sonhou em adquirir um carro? Quem nunca sonhou com o carro zero Kilometro? Dizem até que o brasileiro possui três gostos: mulher, futebol e carro. Contudo é necessário ter alguns cuidados para evitar dores de cabeça, principalmente, em razão dos meios de publicidade utilizados pelas concessionárias de venda de veículos, que utilizam de todas as artimanhas para atrair os consumidores, como promoções, juros baixos, viagens, etc. É importante informar que a publicidade, segundo o Código de Defesa do Consumidor, que leve o consumidor a erro é denominada de propaganda enganosa, além do que, de acordo com o referido código se constitui em crime, estando sujeito o agente (infrator) a uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. Não esquecendo que incorre na mesma pena o agenciador da propaganda enganosa. O advogado piauiense Leandro Cardoso Lages, em artigo publicado no site “Jusnavigandi” intitulado “Publicidade enganosa é crime” leciona que “A propaganda é enganosa quand

1. RACIONALISMO E EMPIRISMO ® Os dois grandes movimentos filosóficos dos séculos XVII e XVIII são o Racionalismo, corrente vinculada ao pensamento francês, e o Empirismo, tendência positiva e prática, expressa pela cultura anglo-saxônica. Todavia, esses dois movimentos podem, de um modo geral, ser avaliados segundo um único prisma, o "racionalismo". ® Na Antiguidade a "razão" era considerada propriedade inteligível da Natureza e, na Idade Média, uma luz cedida por Deus ao homem para que bem a utilizasse. ® Na filosofia moderna a "razão" é determinada como uma faculdade autônoma, que possui finalidade própria. Em outras palavras, torna-se, por excelência, veículo de análise e de entendimento do Real, que caracteriza, de modo específico, o ser ou a substância racional, isto é, o homem. E, se por um lado se afirma veículo cognitivo do Real, por outro se estabelece como órgão experimental da mesma Realidade. Quer dizer, as construções racionais (Racion

Numa tentativa de definição ampla que possa abranger seus elementos fundamentais, podemos dizer que a Lógica jurídica tem por objeto o estudo dos princípios e regras relativos às operações intelectuais efetuadas pelo jurista, na elaboração, interpretação, aplicação e estudo do Direito. Essa definição contém claramente três elementos básicos, que devem ser analisados separadamente: a)estudo de princípios e regras; b)relativos às operações intelectuais efetuadas pelo jurista; c)na elaboração, interpretação, aplicação e estudo do Direito. 01. ESTUDO DOS PRINCÍPIOS E REGRAS Ao dizer que a Lógica jurídica estuda "princípios" e "regras", relativos às operações intelectuais efetuadas pelo jurista, estamos indicando que nossa definição inclui a Lógica-Ciência e a Lógica-Arte ou se quisermos, a Lógica Teórica e a Lógica Prática. Qual a diferença entre "princípios" e "regras"? Ou, então, qual a diferença, precisa, entre princípios lógicos e regras lógic

01. UTILIDADE E FUNÇÃO DA LÓGICA CLÁSSICA NO MUNDO DO DIREITO · Inicialmente, segundo preconizava o professor Franco Montoro, convém deixar de lado o radicalismo e o reducionismo de algumas posições, podemos afirmar que, em regra, essas correntes não se excluem. Constituem, antes, abordagens diferentes e podem trazer contribuição positiva para o estudo de problemas diferentes. · Assim, a Lógica Clássica apresenta contribuições básicas sobre conceitos, proposições e modalidades de raciocínio, como a dedução, a indução, a analogia etc., que já se incorporaram ao patrimônio cultural da humanidade. · Muitos criticam a lógica aristotélica como a "lógica do silogismo". A eles é preciso lembrar a palavra de LEIBNIZ: "Eu sustento que a descoberta da forma dos silogismos é uma das mais belas conquistas da mente humana. É uma espécie de matemática universal, cuja importância não é suficientemente conhecida". · Alguns elemento

Na Comarca de Aliança (PE), um determinado juiz proferiu um modesto despacho, a seguir transcrito na íntegra: "Vistos, etc...O Juiz de Direito não se confunde com a maioria dos homens. De 1000 (mil) Bacharéis em Direito que pretendem transformarem-se em Juiz de Direito, apenas 10 (dez), 05 (cinco), 01 (um) ou nenhum consegue realizar esse sonho. Esse tem sido o resultado da maioria dos concursos Públicos realizados para o provimento do Cargo de Juiz de Direito. Assim, apenas a minoria dos homens, a pequena fração de 0,01% dos Bacharéis em Direito é capaz de moldar-se, converter-se em Juiz de Direito. Portanto o Juiz de Direito não está sujeito, exposto, aos sentimentos exagerados, como estão os outros homens em sua maioria. O Juiz de Direito emerge dentre os homens mais valentes, bravos, determinados, "desasombrados", denodados, coerentes, sensatos, educados, da melhor formação, tenazes, persistentes, resistentes, idealistas, íntegros, fabulosos, gigantes em virtude, ele

1. RACIONALISMO E EMPIRISMO Os dois grandes movimentos filosóficos dos séculos XVII e XVIII são o Racionalismo, corrente vinculada ao pensamento francês, e o Empirismo, tendência positiva e prática, expressa pela cultura anglo-saxônica. Todavia, esses dois movimentos podem, de um modo geral, ser avaliados segundo um único prisma, o "racionalismo". Na Antiguidade a "razão" era considerada propriedade inteligível da Natureza e, na Idade Média, uma luz cedida por Deus ao homem para que bem a utilizasse. Na filosofia moderna a "razão" é determinada como uma faculdade autônoma, que possui finalidade própria. Em outras palavras, torna-se, por excelência, veículo de análise e de entendimento do Real, que caracteriza, de modo específico, o ser ou a substância racional, isto é, o homem. E, se por um lado se afirma veículo cognitivo do Real, por outro se estabelece como órgão experimental da mesma Realidade. Quer dizer, as construções racionais (Racionalismo) se al

Tema da Aula: LÓGICA JURÍDICA 1. NOÇÃO DE LÓGICA Do grego "logos" (razão) - a Lógica é o estudo da razão, como instrumento de aquisição e progresso de nossos conhecimentos. Lógica é o estudo do raciocínio e de seus elementos. Lógica é a arte que nos faz proceder, com ordem, facilmente e sem erro, no ato próprio da razão, que permite construir argumentos corretos nas ciências naturais nas ciências humanas e nas ciências formais, e que possibilita distinguir os argumentos corretos dos incorretos. A Lógica procura estudar as coisas da mente A Lógica é somente mais uma teoria do pensamento. Importância da Lógica: A importância fundamental da Lógica reside no fato de que a observância de suas regras é condição necessária para qualquer ciência. 2. LÓGICA JURÍDICA 2.1. Conceito: é condição e instrumento necessário ao estudo de todos os campos do Direito. O jurista - seja ele juiz, promotor, advogado, consultor, legislador, administrador ou estudioso do Direito - usa a Lógic

4. CONHECIMENTO O que é Conhecimento? O conhecimento é a informação processada pelos indivíduos. Conhecer é um processo de argumentações e explicações que interpretam um conjunto de informações. Trata-se de conceitos e raciocínios lógicos essencialmente abstratos que interligam e dão significado a fatos concretos. Envolve hipóteses, teses, teorias e leis. Conhecer, produzir conhecimento é algo intrínseco ao ser humano, independentemente de idade, das circunstâncias de vida, das condições sócio-econômicas e culturais. Esse processo, de dar sentido às coisas, interpretar e explicar o mundo, que se apresenta caótico no momento do nascimento, vai se sofisticando e tornando-se mais complexo, à medida que novas experiências vão sendo vividas. 5. CONHECIMENTO CIENTÍFICO A expressão ciência se refere a uma maneira de se tentar interpretar a natureza. A expressão ciências, no plural, indica o conjunto dos diferentes campos e caminhos que podem ser utilizados. O conhecimento científico é

Tema da Aula: DISCIPLINAS DEDICADAS AO CONHECIMENTO DO DIREITO 1. Disciplinas Científicas: Sociologia; Psicologia; História; Antropologia, etc. ►A conduta humana, enquanto objeto de estudo, pode ser analisada sob dois aspectos: a)Ética - conduta - fins (Querido enquanto querido) ► Análise Ética: quando o estudo da conduta humana parte da análise dos meios para os fins, tal estudo é realizada sob o ponto de vista da consideração ética. b)Técnica - conduta - meios (Querido enquanto realização) ► Análise Técnica: quando o estudioso da conduta humana inicia sua análise partindo dos fins para encontrar os meios idôneos. E assim fala-se em estudar a conduta humana sob o ponto de vista da consideração técnica. 1.1. Análise das condutas do ponto de vista científico. Interferências de condutas a)Subjetiva: correlação entre o fazer e o omitir de um mesmo sujeito. Ex.: Moral b)Intersubjetiva: correlação entre o fazer de um sujeito e o impedir de outro ou de outros. Ex.: Direito 2. I