NOTÍCIA JORNALÍSTICA
CE: PRESO ESCREVE EM LENÇOL PEDIDO DE HABEAS CORPUS AO
STJ
Um preso que
cumpre pena na região metropolitana de Fortaleza (CE) usou um lençol para
escrever um pedido de habeas corpus. No texto, Hamurabi Simplicio Contri da
Silva alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime
semiaberto e pede que o benefício seja cumprido.
Silva cumpre
pena na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo
Oliveira, em Itaitinga (CE). O inusitado documento foi endereçado à ouvidoria
da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB-CE). Na tarde de terça-feira, o
habeas corpus foi entregue ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), ministro Humberto Martins, pela ouvidora da OAB-CE, Wanha
Rocha.
Segundo
Wanha, o encarcerado se valeu de "um direito que ultrapassa os limites da
prisão", sem deixar de reparar a "mídia" usada. "Em pleno século XXI,
voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma
arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a
era da tecnologia", afirmou.
O presidente da OAB-CE,
Valdetário Monteiro, acredita que este é um entre muitos casos de presos do
Estado, que perdem o benefício da lei por falta de um defensor público
para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados. "Ele procurou a OAB,
porque ela está presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o
Ministério Público", comentou o presidente.
Segundo a
assessoria de comunicação do STJ, o habeas corpus começaria a tramitar
nesta quarta-feira, quando sua admissibilidade será analisada. Há dúvidas se o pedido
deve ser remetido ao Tribunal de Justiça do Ceará e se ele pode seguir
tramitando em tecido.
Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/05/21/ce-preso-escreve-em-lencol-pedido-de-habeas-corpus-ao-stj/
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