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SIMULADO DA PROVA ORAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SEGUE ABAIXO A SEGUNDA PARTE DO SIMULADO DAS QUESTÕES PARA SERVIR DE BASE PARA OS ACADÊMICOS SE PREPARAREM PARA A PROVA ORAL.
BOA SORTE!!!
31) Qual o benefício garantido por lei a pessoa portadora de deficiência, que não possui meio de prover a própria manutenção?
R = Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente - LOAS

32) Quais os requisitos que o idoso deve comprovar para receber o LOAS?
R =
1)Comprovar idade mínima de 65 anos;
2)Renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
3)Não estar vinculado a nenhum regime de previdência;
4)Não receber benefício de espécie alguma.

33) Quem tem direito de receber o abono anual?
R = Os segurados e seus dependentes, que tenham recebido durante um ano qualquer dos seguintes benefícios: AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE, APOSENTADORIA, SALÁRIO-MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE e AUXÍLIO RECLUSÃO.

34) Quando é devido a trabalhadora segurada gestante o salário-maternidade?
R = Durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de 28 dias antes e 91 dias após o parto.

35) Qual o período de carência do salário-maternidade?
R = O salário-maternidade não depende do número de contribuições pagas pela segurada empregada.

36) Quais os documentos que a empregada segurada deve apresentar para se afastar do trabalho e, assim, passar a ter direito ao salário-maternidade?
R = Atestado médico ou certidão de nascimento do filho.

37)Quem tem direito a percepção do salário-família?
R = O trabalhador de baixa renda, filiado na condição segurado empregado e de trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de até 14 anos ou inválidos.
Tem direito ainda, o APOSENTADO POR INVALIDEZ OU POR IDADE E OS DEMAIS APOSENTADOS COM MAIS DE 65 ANOS, SE HOMEM, ou 60 anos ou mais, SE MULHER.

38) Um empregado de uma metalúrgica, durante o trabalho quebrou o braço direito, sendo que, depois de consolidada a lesão ele não conseguiu mais trabalhar como antes, pois, perdeu parte do movimento. Neste caso o referido empregado faz jus a qual tipo de benefício previdenciário e de que ele irá percebê-lo?
R = Auxílio-acidente, que deverá ser pago cumulativamente com o salário.

39) Quem tem direito ao auxílio-acidente?
R = O empregado urbano ou rural, trabalhador avulso e segurado especial.

40) Quando não o auxílio-acidente não poderá ser pago?
R = Quando o segurado estiver desempregado

41) Quem tem direito ao auxílio-reclusão?
R = Os dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão que não estiver recebendo remuneração de empresa, nem estiver em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria.

42) Uma recepcionista de um Hotel contraiu gripe suína, sendo que em razão da aludida enfermidade, por recomendações médicas, teve que ficar em casa por mais de 18 dias. Neste caso qual o benefício previdenciário que a recepcionista tem direito a receber?
R = Auxílio-doença

43) Qual o período de carência do auxílio-doença? E quando a carência é dispensada?
R = O segurado deve comprovar o recolhimento de 12 contribuições mensais.
O período de carência será dispensando se a doença resultar de acidente de qualquer natureza ou causa, ou de alguma das doenças especificadas na Portaria Interministerial nº 2998/2001.

44) Qual a data de início para concessão do auxílio-doença?
R = O auxílio-doença será devido a partir do 16º dia do afastamento da atividade.

45) Qual o valor do auxílio-doença?
R = O auxílio-doença corresponderá a 80% do salário de benefício, acrescido de 1% deste valor, por grupo de 12 contribuições.

Poderá, também, corresponder a 92% do salário de benefício ou salário de contribuição vigente no dia do acidente, quando o afastamento for devido por motivo de acidente do trabalho.

46) João, aposentado, casado com Maria, morreu no mês passado. Neste caso qual o benefício previdenciário que deverá ser pago a Maria?
R = Maria tem direito a pensão por morte.

47) João, viúvo e aposentado, tem um filho, de 20 anos de idade, cursando o segundo período da Faculdade de Direito. Todavia, João morreu no mês passado. Neste caso qual o benefício previdenciário que deverá ser pago ao filho de João?
R = O filho de João tem direito a pensão por morte.

48)Qual a data de início da pensão por morte?
R = Do óbito, se o requerimento for realizado até o 30º dia deste. Se for realizado depois dos 30 dias do óbito, a contar da data do requerimento.

49) Um empregado de uma clínica médica trabalha há mais de 20 anos, em jornada de 6 horas diárias, tirando radiografias. Neste caso ele tem direito a qual tipo de benefício previdenciário, quando quiser se aposentar?
R = Aposentadoria especial.

50) Um vendedor das Casas Bahia, cujo contrato de trabalho iniciou em 20.10.1998, para se aposentar hoje, deve comprovar quais requisitos para receber 100% do salário benefício?
R = Deve comprovar 35 anos de contribuição

51) Uma secretaria do Diretor Comercial das Casas Bahia, cujo contrato de trabalho iniciou em 10.01.1999, para se aposentar hoje, pretendendo obter a denominada aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, deve comprovar quais requisitos? R = Deve comprovar 48 anos de idade; 25 anos de contribuição; um período adicional de contribuição equivalente a 40% do tempo restante, que em 16.12.98, faltava para atingir 25 anos de contribuição.

52) Um torneiro mecânico da Alumar, cujo admissão data de 20.03.1999, quando terá direito a se aposentar?
R = Quando completar 35 anos de contribuição.

53) Qual o período de carência do contribuinte individual?
R = 180 contribuições mensais, se tiver ingressado no RGPS depois de 24.07.91. Caso tenha ingressado depois de 24.07.91 deverá atender a Tabela prevista no art.142, da Lei nº 8.213/91.

54) Qual a data de início da aposentadoria por tempo de contribuição?
R = A aposentadoria por tempo de contribuição terá início a partir da data do desligamento do emprego.

55) Qual a idade que a empregada doméstica deve comprovar para se aposentar por idade?

R = 60 anos

56) Qual o benefício previdenciário devido ao empregado digitador da Microllins, que em um acidente automobilístico, perdeu os dedos das mãos?

R = Aposentadoria por invalidez

57)Quando será concedida a aposentadoria por invalidez ao segurado empregado digitador da Microllins, que em um acidente automobilístico, perdeu os dedos das mãos?
R = Da transformação do auxílio-doença, no dia imediato a cessação deste, ou do 16º dia de afastamento da atividade ou a partir da entrada do requerimento, quando se tratar de requerimento protocolado 30 dias depois do afastamento.

Comentários

Unknown disse…
Prezado Professor...estive em seu blog fazendo uma pesquisa, e me deparei com alguns equivocos...
1º O benefício previsto em lei e possibilitado pela Previdência Social para os portadores de necessidades especiais e idosos acima de 65 anos é chamado de BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA...e não "LOAS"
2º A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social, portanto só pode ser usado no feminino, ou seja, não é OOOO LOAS e sim AAAAAAAAA LOAS....já que é uma LEI.

ATENCIOSAMENTE

GREYCE
ASSISTENTE SOCIAL.
rosangela disse…
tenho uma filha,com deficiencia auditivo e recebo um beneficio dela e tenho outra filha de 2 anos e imperativo ela tambem tem direito se ja recebo da outra
rosangela disse…
eu gostaria de saber se a criança imperativo tem direito o beneficio loas tambem ?
rosangela disse…
gostaria de saber se as duas numa casa recebe o beneficio?

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