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AULA DIREITO PRIVADO. TÓPICOS DO ARTIGO "O SUJEITO E A NORMA"

TÓPICOS PARA DISCUSSÃO

a)Dicotomia das relações entre sujeito e norma – pólos anti-éticos.

b)Reconhecer que equilíbrio se faz difícil e mesmo impossível.

c)Contraste entre universal e particular.

d)Toda norma pretende instituir-se enquanto exigência universal - a universalidade pertence ao próprio estatuto originário da norma.

e)Norma – estabilidade – realidade divina – “são os deuses que falam e tudo garantem”.

f)É no espaço de uma certa distância entre o universal e o indivíduo humano que, em todo o passado, constitui-se a vigência e a legitimidade da norma.

g)Normas – são valores que terminam durante muito mais do que a maioria dos entes que configuram o mundo humano e o próprio homem.

h)Já o sujeito pertence, a este mundo humano, o dos entes que povoam o cosmos. É uma realidade singular, datada no espaço e no tempo, que não dura muito mais do que as promessas de um amanhã.

i)No que concerne ao indivíduo, ele se faz histórico de ponta a ponta, e de tal modo que, em suas origens, é só impropriamente que se pode falar em sujeito.

j)Marx e o trabalho – “ele vai construindo aos poucos seu mundo”.

k)A filosofia grega inicia um processo de subjetividade , mas é só no fim da Idade Média e nos primeiros tempos da modernidade que o sujeito passa a desenvolver a autonomia que até hoje nos caracteriza – autonomia que levou muitos autores a falar em antropocentrismo.

l)Início do Projeto burguês – aventura inédita do individualismo, através do qual o homem é arrancado de suas raízes multimilenárias.

m)Momentos iniciais da autonomia da modernidade.

1)A evolução da arte e do retrato. Se a arte anterior (Idade Média) se limitava a retratar os universais considerados concretos, como deuses, santos, heróis, reis e assemelhados, o retrato passa agora a reproduzir a imagem do homem comum, destituído de qualquer nome ou atributo de realce, como por exemplo, a figura do comerciante.

2)A passagem da biografia à autobiografia. Ex. Confissões (Sto. Agostinho). Para o Bispo de Hipona seria ocioso e desinteressante prender-se às peripécias de uma vida enquanto descrição de acontecimentos interessantes ou mais menos inusitados. Na modernidade teremos uma epidemia de biografias.

n)Alcance maior da questão da autonomia – projeto cartesiano. A experiência do cogito – pensamento racional, dispensando qualquer situação que for exterior. O individualismo funciona como uma espécie de apriori, como pressuposto que oxigenaria todo o projeto burguês.

o)O advento da burguesia representa uma revolução profunda, propondo dois mundos: o meramente humano e sensível contraposto ao dos deuses, hierarquizados como o inferior e o superior; e o mundo do trabalho – o menosprezo pelo trabalho é substituído pela valorização do trabalho.

p)O burguês aparece como artífice do desmoronamento da separação entre superior e inferior.

q)O trabalho enquanto vinculado à oração cede aos poucos o seu lugar a uma concepção que vê no labor humano um meio de desenvolvimento da personalidade.

r)Dialética hegeliana do mestre e do escravo.

s)O advento do engenheiro – ser duplo que associa a destreza das mãos artesanais ao apurado cálculo da nova ciência da natureza. Teoria e práxis. Homem de pensamento e o artesão.

t)Questão das cidades. Questão da propriedade privada. O burguês despreocupa-se da cidade e limita-se à construção do muro que protege a sua própria casa.

u)O advento do conhecimento. Francis Baco. Conhecimento como forma de poder.

v)O advento da liberdade. Com Descartes, o homem passa a ser senhor do objeto.

w)Êxtase – o debate de Hobbes X Locke.
“Se cada indivíduo vem resguardado em sua própria autonomia, em que bases se pode estabelecer a vida social? Como conciliar o individualismo com as exigências inexoráveis da existência comunitária?”

1)Maritain – endosso de um mundo de normas estáveis, fundamentado em uma hierarquia de valores absolutos, inerentes à própria realidade divina.

Ex. O mundo burguês foi um grande desvio, um lamentável equívoco.

2)Ética provisória – posto que nossa época está em crise faz-se impossível que se viabilize a estabilização de valores fundamentais. Seria cedo demais para que se possa construir uma ética condizente com as exigências dos novos tempos.

3)Liberação do homem – Sartre. Desmantelamento da ética tradicional. Esta ética se revela imoral, por ser incompatível com o estatuto da condição humana. Ele se debruça sobre a temática liberdade.

O conceito de universal tende a desaparecer?

Pode-se imaginar uma cultura despida do cultivo dos universais???

A burguesia reformula toda a questão da universalidade e até mesmo dos universais.

A partir de que elemento pode-se manter a coesão interna da sociedade? Onde se encontra a garantia que permite assegurar a harmonia fundamental da coletividade individualista?

O nominalismo. Guilherme de Ockham. A existência precede a essência, pois o que conta agora é realmente o indivíduo concreto.

Nas ciências da natureza, a presença de Deus se torna suspeita e até prejudicial ao bom andamento da pesquisa.

Esvaziados os universais é assegurado o indivíduo.

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