REPENSANDO O DIREITO

Um Pastor tinha 12 filhos, precisava sair da casa onde morava e alugar outra, mas não conseguia por causa do monte de crianças que tinha. Quando ele dizia que tinha 12 filhos, ninguém queria alugar porque sabiam que a criançada iria destruir a casa e ele não podia dizer que não tinha filhos, não podia mentir, pastores não podem mentir. Ele estava ficando desesperado, o prazo para se mudar estava se esgotando. Então teve uma ideia: mandou a mulher ir passear no cemitério com 11 dos filhos. Pegou o filho que sobrou e foi ver casas junto com o agente da imobiliária. Gostou de uma e o agente perguntou quantos filhos ele tinha. Ele respondeu que tinha 12. Daí o agente perguntou: mas onde estão os outros? E ele respondeu, com um ar muito triste: "Estão no cemitério, junto com a mamãe deles". E foi assim que ele conseguiu alugar uma casa sem mentir...." A INTELIGÊNCIA E A CRIATIVIDADE fazem a diferença. Não é necessário mentir, basta escolher as palavras certas.

Especulação financeira, e não problema climático, explica a fome na África Após a eclosão da crise financeira global de 2008, especuladores retiraram recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, diz o economista Ladislau Dowbor à Carta Maior. Com os preços nas alturas, acesso à comida ficou mais restrito. Ações contra a tragédia humanitária no Chifre da África, onde fome atinge 12 milhões de pessoas, foram discutidas nesta quinta (25) na FAO, em Roma. Marcel Gomes. 28.08.2011 SÃO PAULO - Não é a seca, mas sim a especulação financeira nas bolsas a causa mais profunda do drama humanitário existente hoje no Chifre da África, em especial na Somália. A análise é do professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP, um especialista em questões africanas e desenvolvimento econômico. Após a eclosão da crise financeira global de 2008, explica o economista, especuladores retiraram seus recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, puxando as cota

Nesta altura da vida já não sei mais quem sou... Vejam só que dilema!!! Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando alugo uma casa INQUILINO, na condução PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado CONSUMIDOR. Para a Receita Federal CONTRIBUINTE, se vendo algo importado CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou MUAMBEIRO, se o carnê tá com o prazo vencido INADIMPLENTE, se não pago imposto SONEGADOR. Para votar ELEITOR, mas em comícios MASSA , em viagens TURISTA , na rua caminhando PEDESTRE, se sou atropelado ACIDENTADO, no hospital PACIENTE. Nos jornais viro VÍTIMA, se compro um livro LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. Para o Ibope ESPECTADOR, para apresentador de televisão TELESPECTADOR, no campo de futebol TORCEDOR. Se sou corintiano, SOFREDOR. Agora, já virei GALERA. (se trabalho na ANATEL , sou COLABORADOR ) e, quando morrer... uns dirão... FINADO, outros... DEFUNTO, para outros... EXTINTO, para o povão... PRESUNTO... Em certos círculos espiritualistas serei... DES

A TESTEMUNHA GENOVEVA Num julgamento em Lins, o Promotor de Justiça chama sua primeira testemunha, uma velhinha de idade bem avançada. Para começar a construir uma linha de argumentação, o Promotor pergunta à velhinha: -Dona Genoveva, a senhora me conhece, sabe quem sou eu e o que faço? - Claro que eu o conheço, ! Eu o conheci bebê. Só chorava, e francamente, você me decepcionou.. Você mente, você trai sua mulher, você manipula as pessoas, você espalha boatos e adora fofocas.. Você acha que é influente e respeitado na Cidade, quando na realidade você é apenas um coitado. Nem sabe que a filha esta grávida, e pelo que sei, nem ela sabe quem é o pai. Ah, se eu o conheço! Claro que conheço! O Promotor fica petrificado, incapaz de acreditar no que estava ouvindo. Ele fica mudo, olhando para o Juiz e para os jurados. Sem saber o que fazer, ele aponta para o advogado de defesa e pergunta à velhinha: - E o advogado de defesa, a senhora o conhece? A velhinha responde imediatamente: - O Robertin

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu art. 19, determina, em favor de todos, o direito à liberdade de opinião e expressão sem constrangimento e o direito correspondente de investigar e receber informações e opiniões e de divulgá-las sem limitação de fronteiras. A Convenção Européia dos Direitos do Homem estabeleceu no art. 10, §1º que “toda a pessoa tem direito à liberdade de expressão. Esse direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de comunicar informações ou idéias, sem que possa haver a ingerência da autoridade pública e sem consideração de fronteiras. O presente artigo não impede os Estados de submeterem as empresas de radiodifusão, cinema ou televisão a um regime de autorização”. Nessa formulação clara, destaca-se a Liberdade de Imprensa concebida nos artigos 5º, IX e 220 § 1º, da Constituição Federal de 1988, in verbis: "IX — é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censur

PROCESSO OU MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICO 1 – Conceito Trata-se de uma técnica que tem por objeto investigar o fim colimado pela lei como elemento fundamental para descobrir o sentido e o alcance da mesma. - O Jurista Carlos Maximiliano ensina que “A norma enfeixa um conjunto de providências, protetoras, julgadas necessárias para satisfazer a certas exigências econômicas e sociais; será interpretada de modo que melhor corresponda àquela finalidade e assegure plenamente a tutela de interesse para a qual foi regida.” - Ensina, ainda, o mestre Carlos Maximiliano: I - Com base na técnica de interpretação teleológica a legislação deve ser interpretada de modo que abranja, não só o bem econômico e materializado, mas também outros valores, de ordem psíquica. Protege-se o patrimônio físico e moral do indivíduo, a princípio; da coletividade, acima de tudo. II – Inspira-se a Hermenêutica nos mesmos princípios da ciência de que é auxiliar; atende, sobretudo, ao fim social, “elemento especif

TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA OU HISTÓRICO-EVOLUTIVA CONCEITO Trata-se de uma técnica que tem fundamento na Escola Histórica de Savigny. E desse modo, o intérprete ao se utilizar de tal técnica, deve analisar a lei sob o ponto de vista de uma realidade histórica, que se situa na progressão do tempo. - O Professor Miguel ensina que “Uma lei nasce obedecendo a certos ditames, a determinadas aspirações da sociedade, interpretadas pelos que a elaboram, mas o seu significado não é imutável.” CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES - Segundo a técnica de interpretação histórica a legislação não deve ser interpretada como se fosse presa às suas fontes originárias. Ao contrário, o intérprete deve buscar o sentido da lei, analisando-a de acordo com a evolução do social. - No entendimento de Miguel Reale “É indispensável estudar as fontes inspiradoras da emanação da lei para ver quais as intenções do legislador, mas também a fim de ajustá-la às situações supervenientes.” - Outra lição importante para se

PROCESSO OU MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA CONCEITO Segundo João Baptista Herknhoff o método de interpretação sistemático considera o caráter estrutural do Direito, pelo que não interpreta isoladamente as normas; Carlos Maximiliano ao falar do método de interpretação sistemático ensina: “Examine-se a norma na íntegra, e mais ainda: o Direito todo, referente ao assunto. Além de comparar o dispositivo com outros afins, que formam o mesmo instituto jurídico, e com os referentes a institutos análogos; força é, também, afinal por tudo em relação com os princípios gerais, o conjunto do sistema em vigor”. Trata-se de uma técnica que consiste em comparar o dispositivo sujeito à interpretação, com outros do mesmo ordenamento ou de leis diversas, mas referentes ao mesmo objeto. Exemplificando, o Capitulo XV, do Código de Trânsito Brasileiro contempla, do artigo 161 ao artigo 255, todas as infrações de trânsito daquele ordenamento jurídico, com as respectivas penalidades e medidas administra

Depois de completar 18 (dezoito) anos de exercício profissional na Advocacia, posso dizer que: Entre os Advogados, de fato, há bons profissionais, porém, há muitos que deveriam estar atrás das grades. Entre os Juízes, de fato, há bons magistrados, porém, há muitos que deveriam ter sido expulsos da Magistratura, por desonrarem tão nobre função. Entre os Membros do Ministério Público, de fato, há bons Promotores de Justiça e Procuradores da República, porém, há muitos que deveriam ter sido expulsos do Ministério Público, por desonrarem tão ilustre função, a de defender, sem hipocrisia, a coletividade. Com tanta coisa importante, necessitando da ação do Ministério Público Federal, a FOLHA de SÃO PAULO publicou notícia de que o aludido órgão ministerial na cidade de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosas das repartições públicas. Em resposta, o Frade Demetrius dos Santos Silva se manifestou nos seguintes termos: “Sou Padre católico e concordo plenamente com o Min