REPENSANDO O DIREITO

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 1. O que é Interpretação? Segundo Carlos Maximiliano “é explicar, esclarecer; dar o significado de um vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido verdadeiro de uma expressão; extrair, de frase, sentença ou norma, tudo o que na mesma se contém”. O ato de interpretar é procurar; definir a significação de conceitos; definir a significação de intenções; definir a significação de fatos e indícios. João Baptista Herkenhoff leciona que “Interpretar é apreender o compreender os sentidos implícitos nas normas jurídicas. É indagar a vontade atual da norma e determinar seu campo de incidência. É expressar seu sentido recorrendo a signos diferentes dos usados na formulação original”. 2. Interpretação em sentido amplo. Interpretação em sentido restrito. Interpretação no sentido amplo – é aquela que abrange a ciência do Direito. Interpretação no sentido restrito – é aquela que abrange a Hermenêutica. 3. A funç

HERMENÊUTICA. CONCEITO E ASPECTOS GERAIS. 1. O que é? Quanto a origem da palavra hemenêutica, a mesma provém do grego hermeneúein, cujo significado é interpretar, derivando de Hermes, deus da mitologia grega, considerado o intérprete da vontade divina, de acordo com o professor Paulo Nader. Segundo João Baptista Herkenhoff hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. E Carlos Maximiliano, por sua vez, leciona que a hermenêutica é a Teoria cientifica da arte de interpretar. Para Martin Heidegger, a Hermenêutica é sempre uma compreensão do sentido: buscar o ser que me fala e o mundo a partir do qual ele me fala; descobrir atrás da linguagem o sentido radical, ou seja, o discurso. 2. Para que serve? A Hermenêutica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito. De acordo com David Berlo, no mundo jurídico, o trabalho da Hermenêutica está relacionado ao entendimento do processo de comunicação