REPENSANDO O DIREITO

É sabido no meio jurídico que o nome é o elemento responsável por identificar cada ser humano, atribuindo-lhe caráter personalíssimo, e o diferenciando dos demais. Inicia-se com o registro que, em regra, acontece logo após o nascimento, e acompanha a pessoa natural por toda a vida, podendo haver reflexos, inclusive, após sua morte. Ademais, é obrigação dos pais efetivarem, com prioridade, o registro de nascimento dos filhos, que é feito no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar do parto ou da residência dos pais, conforme art. 50, da Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), devendo o registro civil ser um retrato fiel da realidade. Mas, acontece, geralmente, de alguns pais fugirem da realidade e da coerência, quando se trata do registro de nascimento dos filhos, vez que terminam escolhendo nomes, os quais, no futuro só trarão constrangimentos para os seus titulares (os filhos). Para ilustrar o que se disse acima, segue uma lista de alguns nomes estranhos, que for...

O cara termina o segundo grau e não tem vontade de fazer uma faculdade. O pai, meio mão de ferro, dá um apertão: - Ahh, não quer estudar? Bem, perfeito. Vadio dentro de casa eu não mantenho, então vai trabalhar... O velho, que tem muitos amigos, fala com um deles, que fala com outro até que ele consegue uma audiência com um político que foi seu colega lá na época de muito tempo atrás: - Rodriguez!!!! Meu velho amigo!!! Tu te lembra do meu filho? Pois é, terminou o segundo grau e anda meio à toa, não quer estudar. Será que tu não consegue nada pro rapaz não ficar em casa vagabundeando? Aos 3 dias, Rodriguez liga: - Zé, já tenho. Assessor na Comissão de Saúde no Congresso, R$ 9.000,00 por mês, prá começar. - Tu tá loco!!!!! O guri recém terminou o colégio, não vai querer estudar mais, consegue algo mais abaixo... Dois dias depois: - Zé, secretário de um deputado, salário modesto, R$ 5.000,00, tá bom assim? - Nãooooo, Rodriguez, algo com um salário menor, eu quero que o guri tenha vontade...

Publicado em O Estado de São Paulo, no dia 17/05/2011 LIÇÃO DO CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA Por Ives Gandra Martins Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional. Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal têm suas Cortes Constitucionais, à semelhança da França, não havendo no Brasil Tribunais exclusivamente dedicados a dirimir questões constitucionais em tese, embora o Pretório Excelso exerça simultaneamente a função de Tribunal Supremo em controle difuso, a partir de questões pontuais de direito constitucional, e o controle concentrado, em que determina, “erga omnes”, a interpretação de dispositivo constitucional. Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte é a “guardiã da Constituição” – e não uma “Constituinte derivada” -, como o é também o Conselho Constitucional francês: apenas protetor da Lei Suprema. O...

Uma determinada moça, muito bonita e loira se formou em Direito, na instituição de ensino superior pertencente a família da mesma. Contudo, ao término da Faculdade de Direito ela continuou com umas dúvidas. E por está razão, ela resolveu enviar uma carta para OAB, pedindo que lhe fossem respondidas as seguintes questões: - Qual a capital do estado civil? - Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial ? - Com a nova Lei Ambiental, afogar o ganso passou a ser crime? - Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus? - Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito? - Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual? - Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial? - Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada? - A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais, caracteriza acidente de trabalho? - Seria patrocínio o assassinato de um patrão? - Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de...

VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA ENTRE POUPAR 100 REAIS E DEVER 100 REAIS PELO MESMO TEMPO, NO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, NO BRASIL? Então aprenda. Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (cem reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a FANTÁSTICA QUANTIA de R$374,00 (trezentos e setenta e quatro reais). Mas, se esse mesmo correntista tivesse sacado R$100,00 (cem reais) no CHEQUE ESPECIAL, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$139.259,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos cinqüenta e nove reais), no mesmo banco. Ou seja: Com R$ 100,00 do cheque especial, o correntista ficaria devendo 9 CARROS POPULARES, e com o da poupança, conseguiria comprar apenas 3 PNEUS. Não é à toa, por exemplo, que o Bradesco teve quase R$2.000.000.000 (dois bilhões de reais) de lucro liquido somente no 1º semestre de 2011, seguido de perto pelo Banco Itaú, etc... Conclusão: dá para comprar um outro Banco por se...

Um homem, conhecido pelo nome de Ganancildo passou a vida trabalhando e construiu, além de uma família composta de mulher e três filhos, um patrimônio avaliado em 10.000.000,00 de reais. No entanto, Ganancildo se tornou viúvo, vez que a esposa dele falecera vítima de enfarto, quando ele tinha 60 anos de idade. Após ter completado a idade de 80 anos Ganancildo ficou muito doente, e quando estava muito mal, agonizando, resolveu que havia chegado a hora de preparar um Testamento. E por esta razão, Ganancildo chamou sua irmã, Cobrélia, pedindo a ela que conseguisse papel e caneta para anotar o que ele queria que constasse no Testamento. Antes, Ganancildo pediu a Cobrélia que chamasse o médico da família, para que servisse de testemunha. Vontade que foi atendida por Cobrélia. Ao ver a presença do médico, Ganancildo ditou as seguintes declarações: “DEIXO 25% DOS MEUS BENS A MINHA IRMÃ NÃO A MEU IRMÃO AMBICIONÂNCIO JAMAIS SERÁ PAGA A CONTA QUE DEVO A MEU AMIGO FALSSONÉSIO NADA DEIXO A ASSOCIA...

“DOAÇÃO JURÍDICA” Como um advogado deve fazer uma doação? Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito: - Se você quiser dar a Tício uma laranja, o que deverá dizer? O estudante respondeu: - Aqui está, Tício, uma laranja para você. O professor gritou, furioso: - Não! Não! Pense como um Profissional do Direito! O estudante respondeu: - Ok, então eu diria o seguinte: Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Tício de tal, CPF e RG, e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras indicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne agrave; fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a mão ou com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingeRir a referida laranja, ou comê-la com ou sem ...